Selo Verde :: Leis que Regulamentam e Disciplinam o Rodeio

REGULAMENTAM E DISCIPLINAM O RODEIO

    1. Manual de Responsabilidade Técnica e Legislação do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) 2010;

    2. Instrução Normativa MAPA nº 56, de 06 de novembro de 2008;

    3. Lei nº 10.519, de 17 de julho de 2002;

    4. Decreto Estadual 45.781 de 27 de abril de 2001 que regulamenta a lei nº 10.670 de 24 de outubro de 2000;

    5. Lei nº 10.220, de 11 de abril de 2001;

    6. Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998, que altera a lei nº 8.171 de 17 de janeiro de 1991;

    7. Resolução SAA nº 18, de 31 de março de 1998;

    8. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998;

    9. Lei nº.24.645, de 10 de julho de 1934.

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